Corrupção na Era do Descobrimento
Índios até pintavam as penas de aves para aumentar seu valor
SÃO PAULO - É
difícil saber se antes do Descobrimento do Brasil nossos índios já
cometiam falcatruas contra tribos inimigas. Mas é certo que quando os
portugueses aqui chegaram, os índios precisaram recorrer a artimanhas
para sobreviver ou ainda para se adaptar ao convívio com os invasores.
Vítimas de atos
hostis, como a dominação e a escravidão, eles enfrentaram situações
desvantajosas, e nada mais legítimo que usassem de alguma engenhosidade
para não perder a sua identidade diante dos europeus.
Movidos por
escopos comerciais, os estrangeiros adotaram o escambo. Os europeus, não
só os portugueses que por aqui chegavam, se interessavam pela extração
do pau-brasil. O trabalho dos índios era cortar as toras de madeira e
carregá-las até as caravelas. Recebiam, em troca, as bugigangas mais
diversas – apitos, espelhos, chocalhos...
Mas além do
pau-brasil, os europeus passaram a contemplar as espécies da fauna
nativa, principalmente as aves, como papagaios, araras de coloridos
exuberantes. Passaram a levar "amostras" ao Velho Mundo para ostentar as
riquezas e o exotismo encontrados na "terra brasilis".
Tapiragem
O que não
contavam, então, é que os índios pudessem aplicar-lhes suas primeiras
arteirices. Diversos grupos indígenas da América do Sul, como os tupis
do nosso litoral, praticavam a tapiragem, uma técnica para alterar o
colorido original da plumagem das aves de estimação, deixando-as com o
aspecto justamente de que foram "pintadas à mão".
Assim, trocaram
com os europeus diversas mercadorias que lhes interessavam por aves
artificialmente pintadas. "Quando os pássaros mudavam suas penas na
Europa e revelavam sua cor natural, a falcatrua era desmascarada. Já era
a venda de gato por lebre naquela época", interpreta o historiador
Amílcar d'Ávila de Mello, autor da obra Expedições e Crônicas das
Origens - Santa Catarina na Era dos Descobrimentos Geográficos, um
extraordinário trabalho sobre as colonizações no sul do Brasil. Na
prática, os portugueses estavam chamando "urubu de meu louro".
A política
colonial desequilibrada e injusta parece ter ocasionado os primeiros
embustes brasileiros por parte dos índios. Por outro lado, as tramoias
indígenas ecoam insignificantes perto das fraudes dos desbravadores
europeus, que já faziam fortuna em suas primeiras investidas.
Pobres e ricos
O jesuíta
português Padre Antônio Vieira (1608-1697), que se destacou como
missionário no Brasil, principalmente por defender os índios contra a
exploração e escravidão afirmou em um dos seus sermões: "Eles chegam
pobres nas Índias ricas e voltam ricos das Índias pobres".
Consultado
certa vez pela Coroa Portuguesa sobre se o Maranhão-Pará deveria ser
dividido em dois governos, o jesuíta foi cáustico: "Não. Um ladrão num
cargo público é mal menor do que dois".
Artes diversas
Em 1652, uma
obra publicada anonimamente e nomeada Arte de Furtar foi atribuída
durante muitos anos ao Padre Antônio Vieira. Os manuscritos que
ressaltavam a roubalheira no século XVII foram depois apontados pelos
historiadores de provável autoria de outro jesuíta português – o padre
Manuel da Costa (1601-1667), também opositor da escravatura e grande
orador. Redigida na época de D. João VI, Arte de Furtar foi impressa em
formato de livro somente um século mais tarde e nas dez primeiras
edições, a autoria vieiriana foi mantida, ou seja, até 1937.
O título
inscreve-se, ironicamente, numa sucessão de outros títulos de "artes"
que foram publicados em Portugal na primeira metade do século XVII,
como Arte de Navegar (1606), Arte de Canto-chão (1618), Arte de Orar
(1630), e Arte de Reinar (1643).
Ganância
A obra não
ensina a roubar, mas descreve as numerosas formas de roubo e de ladrões
daquela época. Manuel da Costa escreve sobre a cobiça, a ganância
desenfreada e insaciável que, segundo ele, "começava nos indivíduos que
nunca se cansavam de perseguir riquezas, mercês, benesses e títulos, e
acabava nas potências conquistadoras que, na ânsia de ouro e prata, por
todo o mundo oprimem, saqueiam e massacram populações indefesas".
Os primeiros corruptos na Era da Colonização:
Pero Capico
Em 1516, Pero
Capico chegou ao Brasil na armada comandada por Cristóvão Jacques,
encarregada do patrulhamento da costa brasileira e de impedir as
incursões de corsários franceses no litoral. Com o título de "Governador
das Partes do Brasil", dado pelo então rei de Portugal, D. Manuel I,
Pero Capico foi donatário de uma capitania temporária na costa de São
Paulo, provavelmente São Vicente.
Apesar de a
cidade ter sido fundada oficialmente 30 anos mais tarde, com a chegada
da expedição de Martim Afonso de Souza, já havia feitorias em São
Vicente – que comercializavam o pau-brasil e traficavam escravos
indígenas.
Capico
permaneceu dez anos no Brasil e retornou à Portugal com um pedido do
rei, agora D. João III, que alegou "o tempo de sua capitania ter
acabado". Apesar de não constar nenhuma grande benfeitoria de sua
autoria nos relatos dos navegadores em São Vicente ou em outra parte do
Brasil, Pero Capico voltou riquíssimo para Portugal.
Em 1532, regressou mais uma vez para cá, como escrivão da armada
colonizadora de Martim Afonso de Sousa. Com os seus amplos poderes de
tabelião, lavrou o termo de posse da sesmaria doada a Pero de Góis no
planalto da Piratininga (hoje terras da região metropolitana da cidade
de São Paulo).
Pero Borges
Em 1549, Pero
Borges desembarcou na Bahia, na comitiva do primeiro governador-geral da
colônia, Tomé de Sousa. Foi nomeado ouvidor-geral do Brasil, cargo
equivalente hoje ao de ministro da Justiça. Seu salário foi estipulado
pelo rei D. João III, em 200 mil réis por ano e conseguiu receber toda
essa quantia antes mesmo de embarcar.
O problema
maior é que, às vésperas de vir ao Brasil, Pero Borges estava envolvido
em um superfaturamento de uma obra em Portugal. Em 1543, encarregado de
supervisionar a construção de um aqueduto, passou a receber os
pagamentos em casa, sem a presença de um escrivão ou contador. O caso
foi levado ao rei, as obras foram interrompidas e instalou-se uma
comissão de inquérito, já um tipo de CPI da época. A investigação apurou
o desvio de 114.064 réis, mais de 10% do total da verba destinado para a
obra.
Pero Borges
teve de devolver o dinheiro desviado, vendendo uma de suas fazendas e
ainda foi execrado de qualquer cargo público durante três anos. Mas,
passados somente um ano e sete meses da sentença, foi nomeado, pelo
mesmo rei, para o cargo de ouvidor-geral do Brasil. Aqui, além de
ouvidor, foi nomeado no governo seguinte provedor-mor da Fazenda, que
seria hoje um ministro da Economia.
Érika Corrêa
Museu da Corrupção
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