Natan Donadon foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha; ele se apresentou à PF nesta sexta-feira
Primeiro deputado federal preso durante o exercício do mandato, desde a
promulgação da Constituição Federal de 1988, Natan Donadon (RO) foi
levado na tarde desta sexta-feira para o presídio da Papuda, em
Brasília. Segundo a PF (Polícia Federal), ele está em uma cela
individual, separado dos demais presos.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e
formação de quadrilha, Donadon se apresentou ao superintendente da
Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da
capital federal, com o advogado Nabor Bulhões.
Em seguida, de acordo com a assessoria da PF, foi dado início aos
procedimentos legais para efetivar a prisão de Donadon. Segundo a
assessoria do deputado, ele estava calmo e não foi algemado durante o
trajeto à sede da PF.
Na última quinta-feira, dia 27, o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão
do deputado Natan Donadon, condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias
de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de
Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O irmão de
Natan, deputado estadual Marcos Donadon, também foi expulso do partido
por condenação da Justiça.
Acordo
Na própria quarta-feira, depois de expedido mandado de prisão contra o
parlamentar, a defesa de Donadon fez um acordo com a Polícia Federal
para que ele se apresentasse espontaneamente.
Decisão judicial
Na quarta, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela
prisão do deputado federal Natan Donadon. A decisão foi tomada com oito
votos a favor e um contra. O único voto divergente foi o do ministro
Marco Aurélio Mello. A prisão deve ser imediata e o mandado está sendo
expedido neste momento.
A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de
declaração apenas uma medida protelatória do processo.
O parlamentar é o primeiro deputado em exercício a ser preso por
determinação do STF desde a Constituição de 1988.
Em outubro de 2010, o deputado foi condenado pelos crimes de peculato e
formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia
Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro
do órgão. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres
públicos.
O advogado do parlamentar, Nabor Bulhões, reagiu à decisão, mas não cabe
mais recursos. “A decisão viola frontalmente a Constituição e as
garantias constitucionais do mandato parlamentar”, ressaltou.
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Fonte: Band
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