O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Comissão de
Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) se reuniram nessa
terça-feira para debater o pedido de instauração de inquérito para
investigar a denúncia de que traficantes que se declaram evangélicos e
que vivem em Vaz Lobo e em Vicente de Carvalho, na zona norte do Rio,
estão proibindo religiões de matriz africana de manterem cultos na
região.
Segundo a comissão, vários centros espíritas estão sendo
invadidos por pessoas que dizem ser do tráfico, expulsando fiéis e
ameaçando pessoas por usarem roupa branca. O presidente da CCIR, Ivanir
dos Santos, relatou que a discriminação não é novidade e que vários
religiosos de matriz africana passaram por situações parecidas diversas
vezes.
"Isso não começou hoje, vem desde 2008. Precisávamos
conversar neste momento com o Ministério Público para conseguir uma
atuação mais concreta. Amanhã (quarta-feira) vamos levar um documento
para entregar ao ministério e pretende-se instaurar uma ação civil
pública para que possa haver uma investigação de tudo que pode estar por
trás deste tipo de atitude", disse Santos.
O documento será elaborado nesta quarta, ainda sem uma
pauta definida, mas os representantes da comissão falam em abordar a
questão da construção do Plano Nacional contra a Intolerância Religiosa.
A Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público se
comprometeu a apoiar o combate a esse tipo de crime, repudiando qualquer
tipo de preconceito e repressão à liberdade do ser humano.
O procurador Márcio Mothé faz parte da coordenadoria e
reiterou que o caso deve ser tratado como algo gravíssimo. "A comissão
vai nos entregar um documento que encaminharemos aos promotores da
Tutela Coletiva de Cidadania e pretende-se que seja instaurado um
inquérito civil para que o promotor da área possa identificar os locais
onde estão ocorrendo maior intolerância. Há a notícia grave de que seria
o tráfico e uma determinada religião influenciando, fazendo uma pressão
em detrimento de outro. Isso será apurado e o Ministério Público tomará
as providências cabíveis a partir disso", disse.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa foi
criada em 2008, devido ao aumento do número de casos semelhantes. Para o
delegado de polícia responsável pelo núcleo de combate à intolerância
religiosa, Henrique Pessoa, o diálogo com o MPRJ demonstra o avanço no
tratamento a esse tipo de assunto.
"Acredito que é uma atuação muito oportuna, vai ter um
aspecto emblemático e didático muito forte. É uma tentativa que vem
ocorrendo há seis anos, tentando mostrar que o estado está ciente, está
realmente observando o fato com a devida relevância, porque muitas vezes
as pessoas tendem a achar que o fato é de menor relevância, quando isto
envolve uma dimensão única da pessoa, qual seja sua escolha religiosa",
disse Henrique Pessoa.
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