Programa de investigação é preocupante para usuários de Google e Facebook em todo o mundo, diz pesquisador
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por Raphael MartinsAlém da aba desta reportagem, seu navegador provavelmente mostra uma janela do Facebook, talvez do Gmail, Google, Yahoo... Se você é um dos bilhões de usuários desses serviços, é bom ficar esperto. Uma suposta parceria entre esses gigantes da internet e a Agência Nacional de Segurança (sigla em inglês, NSA) estamparam as manchetes ao redor do mundo, acusados de monitorar indiscriminadamente ligações telefônicas e dados pessoais dos clientes.
Apesar de negarem envolvimento, Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, Paltalk, YouTube, Skype, AOL e Apple estariam envolvidas, o que representa uma parcela gigantesca dos usuários de internet. Todas teriam liberado informações para o Prism, um software do departamento de inteligência através do qual o governo norte-americano poderia acessar arquivos de áudio, vídeo, foto, e-mails, histórico de buscas e outros dados sigilosos de qualquer cliente das empresas. O furo foi dado pelo Washington Post, depois do vazamento de uma apresentação de slides que serviria de treinamento para novos oficiais da NSA que usariam o programa.
Apesar de se tratar uma ação norte-americana, os brasileiros também são afetados. “Como os serviços dessas empresas são prestados globalmente, a existência do Prism é problema de natureza global“, diz Carlos Affonso Pereira de Souza, professor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio. “Nós todos somos usuários, então acabamos nos submetendo às leis americanas, inclusive sobre uso e monitoramento de dados pessoais."
Segundo ele, na última década, o sistema judiciário dos EUA têm passado leis controversas com enfoque em segurança pública - leis essas que rivalizam com a proteção de dados pessoais na internet. Um bom exemplo é o FISA (Foreign Intelligence Surveillance Act), que garante, ao governo, acesso a informações armazenadas em nuvem sem necessidade de ordem judicial.
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Dessa forma, o vazamento do Prism vem num ponto de tensão máxima nessa discussão. “Não é simplesmente um serviço que, prestado de forma irregular, causa danos. São questões íntimas como geolocalização, contatos, mensagens. Não existe transparência sobre quais dados estão sendo coletados, quem tem acesso a eles e o que se faz com as informações”, conta o professor.
Alguma ação semelhante no Brasil é mais improvável. Apesar de não haver nenhum tipo de lei específica que garanta a segurança de informações online, Souza explica que um monitoramento amplo, como o que existe nos EUA, esbarraria na nossa Constituição, que defende a privacidade em dados gerais. O professor revela ainda que o Marco Civil da Internet, iniciativa legislativa que visa garantir privacidade e liberdade de expressão na rede, nos daria certa proteção, fazendo com que essas informações só pudessem ser usadas mediante ordem judicial.
Para o professor, a internet é, ao mesmo tempo, algo que potencializa as comunicações, mas também uma rede que permite controle total do que acontece. Ele aponta que sempre haverá esse duelo de liberdade versus controle. “Há, sim, um monitoramento de cada passo do que se faz, que pode ser usado tanto com fins de investigação, como para estratégias de mercado para as empresas. Mas um monitoramento geral e irrestrito, de toda e qualquer pessoa, é bastante questionável, mesmo com as leis americanas que flexibilizam as investigações”, disse. “Para qualquer governo é interesse ter acesso a essas informações, mas a questão é o uso que se dará. Cabe ao legislativo criar as travas para que esse tráfego de dados seja controlado."
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