A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou
na noite desta quarta-feira o controverso projeto de lei que legaliza a
produção e o consumo da maconha no país, enviando o expediente ao
Senado, onde a medida também deve ser aprovada graças ao controlo dos
governistas da Frente Ampla na casa legislativa.
Com a
maioria governista, o texto foi aprovado por 50 dos 96 deputados
presentes – a oposição rejeitou o projeto quase em bloco, tendo apenas
alguns parlamentares não alinhados ao governo votado a favor. Mas a
sessão não foi nada tranquila. Após quase 14 horas de debate, havia
muita incerteza em torno do êxito da proposta porque um dos
parlamentares da Frente Ampla, Darío Pérez, não se mostrava a favor e
ameaçava votar contra.
No
entanto,no final o projeto de lei contou com o voto a favor do próprio
Pérez, que apoiou a iniciativa por lealdade a seus companheiros de
partido mas fez questão de expressar sua inconformidade com palavras
duras. "A maconha é uma merda. É inimiga do estudante, do trabalhador e
da vida. E o importante é que é uma merda com ou sem lei", afirmou o
deputado do partido governista.
Apesar
das ressalvas, Pérez reconheceu que a iniciativa é um dos "projetos mais
impactantes da legislatura" do presidente José Mujica e que implica uma
"mudança de paradigma do tema da droga". A votação foi recebida com
aplausos por cerca de 100 defensores da legalização da droga que
acompanharam a sessão.
O projeto – O
texto aprovado transforma o estado uruguaio no primeiro do planeta a
assumir o controle de todo o processo de produção e venda da
maconha. Apresentado em junho de 2012 em um pacote de medidas para
combater o aumento da violência, a proposta prevê o controle do Estado
sobre a importação, plantio, cultivo, colheita, produção, aquisição,
armazenamento, comercialização e distribuição da maconha e seus
derivados.
Após o
devido registro de suas identidades junto ao governo, os usuários
poderão comprar até 40 gramas mensais de maconha nas farmácias, mas
também será permitido o cultivo para consumo próprio – até seis pés da
planta por pessoa. O projeto que legaliza a maconha no Uruguai, apesar
de promovido pela administração do presidente José Mujica, é rejeitado
por 63% da população, segundo recente pesquisa do instituto Cifra. Do site da revista Veja
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