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| Imagem: Divulgação |
A Lojas Americanas vai ter de fiscalizar
seus fornecedores para coibir a ocorrência de trabalho análogo à
escravidão em sua cadeia produtiva e pagar uma multa de R$ 250 mil. A
decisão faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) divulgado
nesta quarta-feira, 02, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após a
descoberta de cinco bolivianos flagrados em condições precárias em uma
oficina de costura, em Americana (SP), em janeiro deste ano.
Segundo a nota divulgada pelo MPT, o
TAC indica que a Lojas Americanas terá que "verificar se a empresa
contratada é constituída como pessoa jurídica e se os seus empregados
estão devidamente registrados em carteira de trabalho, mediante
vistorias e solicitação de documentos". O procedimento deve ser adotado
antes da empresa efetuar os pedidos de compra.
Fornecedores que estiveram em situação
trabalhista irregular não poderão ser contratados. A rede varejista
deve elaborar contratos em que constem advertência e pena de
descredenciamento e devolução de peças a esses vendedores.
Os atuais fornecedores também estão
sujeitos às exigências do MPT. "A Lojas Americanas tem o prazo de dois
meses para identificar os fornecedores que não atendam às exigências do
MPT e descredenciá-los, assim como efetuar o cancelamento dos pedidos já
realizados", informa a nota.
Para lembrar
De acordo com fiscais do Ministério do
Trabalho e Emprego e procuradores do MPT, os trabalhadores bolivianos
costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa
HippyChick Moda Infantil Ltda., de Americana. A única cliente da empresa
seria a rede varejista.
A oficina foi montada de forma
clandestina nos fundos do quintal de uma casa em área residencial, na
periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes
trabalhando em um barracão improvisado, com condições consideradas
insalubres. A pequena fábrica têxtil recebia R$ 2,80 por peça feita para
a HippyChick.
Além de não terem carteira de trabalho
e serem submetidos à carga excessiva, os trabalhadores ficavam em
espaço com calor intenso, sem ventilação, apertados entre pilhas de
tecido, com ligações irregulares elétricas e sem extintores. No dia da
fiscalização, os cinco bolivianos estavam com quatro crianças na
oficina.
Na época a Lojas Americanas informou,
por meio de nota à imprensa, que repudia qualquer tipo de trabalho
realizado em condições degradantes, e que desconhecia o problema
encontrado na oficina no interior paulista.
FONTE: IstoÉ Dinheiro
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