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| Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters |
RIO- Um remédio
usado pela presidente Dilma Rousseff para o tratamento do câncer no
sistema linfático que teve em 2009, o rituximabe, foi vetado em caráter
preliminar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para ser prescrito a
pacientes da rede pública. O documento, da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), esteve até esta
segunda-feira em consulta pública e causou protestos de médicos e da
Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale). Já na rede
privada, o mesmo medicamento tem licença da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária para ser receitado desde 1998.
Dilma foi
curada de um linfoma não Hodgkin de grandes células B. Para este tipo de
linfoma — um entre os 20 tipos existentes e que acomete 30% dos
pacientes com a doença — o SUS já aprovou o uso do rituximabe. Mas para o
linfoma não Hodgkin folicular, responsável por outros 20% dos casos, o
parecer prévio da Conitec informou que não foram encontradas evidências
que justificassem o uso do remédio. Em média, o tratamento completo com o
medicamento custa cerca de R$ 50 mil, de acordo com a Abrale.
A Conitec fez o
parecer usando informações da Roche, farmacêutica que fabrica o remédio
e pediu à comissão a licença para fornecer o remédio à rede do SUS.
Agora,
terminado o prazo para consulta pública, a comissão do SUS terá que
divulgar se mudou de ideia ou manterá o medicamento fora da lista
fornecida pela rede pública. De acordo com o Ministério da Saúde, o
parecer final deverá ser anunciado entre os meses de maio e junho.
— A comunidade
médica internacional inteira recomenda o uso deste medicamento para o
tratamento da doença. É como prescrever penicilina para tratar
pneumonia. Não foi usado um critério médico, mas sim econômico para
vetar o uso do rituximabe — afirma o oncologista Daniel Tabak,
ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer.
Diretor da
Sociedade Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia celular,
Carlos Sérgio Chiattone demonstrou perplexidade com o parecer técnico da
Cointec. O hematologista diz que o documento distorce estudos
científicos que comprovam o efeito do remédio no tratamento do linfoma
folicular, associado à quimioterapia:
— É de absoluto
conhecimento da comunidade científica no mundo desenvolvido da
prescrição da imunoterapia (classe de medicamento à qual pertence o
rituximabe) para o linfoma não Hodgkin folicular. Até os planos
privados, que costumam ser altamente restritivos com custos, aceitam o
tratamento.
Chiattone diz
que a Conitec conseguiu ir na contramão inclusive do que prescreve a
Rede Nacional de Compreensão sobre o Câncer, dos EUA (NCCN, na sigla em
inglês), entidade que usa informações das 23 principais instituições de
estudo de câncer do mundo.
— É razoável
que o governo diga eventualmente que não tem dinheiro para determinado
remédio e prefira usar o recurso para outro fim, mas com argumentos
honestos. Nestes termos que a Cointec usou, é inaceitável.
No Brasil, o
linfoma não Hodgkin é diagnosticado em cerca de 10 mil pessoas por ano e
3.500 pessoas, em média morrem da doença no mesmo período.
—Toda semana,
entre 10 e 15 pacientes entram em contato conosco com dificuldades em
obter o remédio. Acabam entrando na Justiça para consegui-lo, o que
acaba sendo mais oneroso para o governo. É uma tristeza ver um paciente
ter que vencer a burocracia para ter garantido um direito constitucional
— disse Merula Steagall, presidente da Abrale — que submeteu à comissão
do SUS uma lista mais de 61 mil assinaturas colhidas na internet contra
o parecer.
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